Processo 332626/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/06/2011 16:33
Autuado em 02/06/2011 16:33
Oficio de encaminhamento 046/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 37/2012 da Segunda Câmara, de 08/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/01/2012 Acórdão   37/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/01/2012 Acórdão   37/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado AMARILDO RIGOLIN
Origem MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE

Juntadas
DataDescrição
26/06/2012 15:03 AR de devolução dos Autos Físicos
08/05/2012 12:06 AR de devolução dos autos fisicos
27/03/2012 17:30 do Protocolo 178853/12
19/03/2012 11:21 do Protocolo 150231/12
13/09/2011 12:04 do Protocolo nº 53266-8/11, referente a Resposta ao Ofício 1437/11/DAT-PJ
01/09/2011 09:21 Juntada de AR ofício 1437/11-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2013 786 Despacho Processual Diverso nº 3094/2013
06/12/2013 783 Despacho Processual Diverso nº 3050/2013
15/03/2012 362 Despacho Processual Diverso nº 483/2012
08/02/2012 340 Acórdão nº 37/2012
13/01/2012 332 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2012 de 18/01/2012
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 1694/2011
22/07/2011 309 Termo de Distribuição de Processo nº 8717/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2013 14:51 DP  
05/12/2013 11:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3094/2013 -
05/12/2013 09:06 DEX Informação nº 4681/2013 -
04/12/2013 11:35 DG Certidão de Quitação de Débito nº 490/2013 -
30/11/2013 16:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3050/2013 -
29/11/2013 15:00 DEX Instrução nº 687/2013 -
13/03/2012 15:29 DP  
13/03/2012 07:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 483/2012 -
06/03/2012 09:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 529/2012 -
05/03/2012 08:53 DEX Instrução de Cobrança nº 44/2012 -
05/03/2012 08:53 DEX Informação nº 310/2012 -
10/02/2012 08:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 282/2012 -
09/02/2012 14:04 S1C  
09/02/2012 09:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 68/2012 -
18/01/2012 15:10 S2C Acórdão nº 37/2012 -
18/01/2012 15:10 S2C Certidão de Publicação DETC nº 171/2012 -
25/11/2011 07:41 GCCMNS  
23/11/2011 13:21 SMPjTC Parecer nº 8412/2011 - aprovação Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação com anotação de saldo.
13/09/2011 17:04 DAT Instrução nº 5752/2011 - Regularidade das contas com ressalva. Inscrição do saldo de R$ 371,89 na listagem de pendências da DAT.
09/08/2011 12:29 DP  
01/08/2011 14:36 DAT Ofício de Contraditório nº 1437/2011 -
22/07/2011 11:41 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1694/2011 -
16/07/2011 15:50 DAT Instrução nº 3658/2011 - Concessão de Contraditório.
02/06/2011 16:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8717/2011 -

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